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publicado em 09/10/2019 às 18h26min

54 barragens são interditadas por falta de condição de estabilidade

Agência Nacional de Mineração determinou interdição de barragens que não enviaram ou não atestaram Declaração de Condição de Estabilidade (DCE); 14 são da Vale.
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Agência Nacional de Mineração (ANM)/ Foto: Reprodução/TV Glo

A Agência Nacional de Mineração exige que as mineradoras enviem, duas vezes por ano, uma declaração que garante a estabilidade das estruturas. Agência Nacional de Mineração (ANM) interditou 54 barragens de mineração que não enviaram ou não atestaram a estabilidade até o dia 30 de setembro. Destas, 33 estão em Minas Gerais, sendo que 19, todas no estado mineiro estão em nível de emergência e continuam interditadas. (Veja no fim da reportagem as listas com as barragens interditadas).

A ANM fiscaliza 423 estruturas que estão inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens, que devem entregar, duas vezes por ano, a declaração de estabilidade, que garante o nível de segurança.

A DCE é um documento feito pela própria mineradora e precisa ser enviado à ANM sempre em março e setembro de todo ano. Na primeira verificação, a empresa pode escolher elaborar ela mesmo a declaração. Mas, na segunda verificação, a mineradora é obrigada a contratar consultoria externa para o trabalho.

Das 54, 21 entregaram a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) sem provar que as estruturas são seguras e outras 33 não enviaram o documento. Além da interdição, as mineradoras são multadas. Além de Minas Gerais, foram interditadas estruturas em Rondônia (5), Mato Grosso (4), São Paulo (3), Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul, Pará (2) e Amapá (1). 

ANM disse que as barragens interditadas e sem o DCE são monitoradas diariamente pela agência.

Das 20 barragens que estão em nível de emergência no país, todas no estado mineiro, somente uma conseguiu comprovar a estabilidade, da Usiminas, em Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Os níveis de emergência que são considerados para uma barragem de mineração vão de 1 a 3, sendo:

Nível 1 – comprometimento potencial de segurança 

Nível 2 – existe uma ação sento realizada para sanar o problema, mas o controle da anomalia não está sendo eficaz Nível 3 – risco iminente 

A mineradora Vale, que é dona de muitas das barragens interditadas, disse em nota que 82 estruturas dentro de suas minas tiveram declarações de estabilidade. 

Destas, três estavam com avaliação negativa na inspeção de março e conseguiram melhorar e atingir o nível de estabilidade. A empresa ainda diz que muitas das barragens interditadas já estão desativadas, como a Sul Superior, em Barão de Cocais, as Forquilhas I, II e III, e a Grupo em Ouro Preto e a B3/B4, em Nova Lima. 

A mineradora ainda disse que “está trabalhando com seus técnicos e especialistas em análises complementares e no planejamento de novas medidas para o incremento dos fatores de segurança, com o objetivo de assegurar a estabilidade de suas estruturas”. 

Minas Gerais 

O estado sofreu, nos últimos quatro anos, dois grandes desastres causados pelos rompimentos de barragens de minério de ferro. 

Em novembro de 2015, foi a barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, na Região Central. Dezenove pessoas morreram. A lama com rejeitos de minério atingiu o Rio Doce e chegou ao mar, atravessando Minas Gerais e o Espírito Santo. A Samarco, assim como suas controladoras Vale e BHP Billiton, sempre declarou se declarou inocente no que chama de “acidente”. 

Em janeiro deste ano, a barragem B1, na Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, também se rompeu. Duzentos e setenta e duas pessoas morreram na tragédia. Muitas delas eram funcionárias da mineradora Vale. Vinte ainda estão procuradas na lama. A Vale sempre alegou que não tinha conhecimento prévio de que a barragem poderia se romper.

Barragens interditadas 

Barragens que não tinham declarado estabilidade em março deste ano 

MineradoraNome da barragemUFDCE março/2019DCE setembro/2019
Arcelormittal Mineração Serra Azul S/ABarragem de rejeitosMGNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Companhia Brasileira do CobreBarragem CBCRSNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Companhia Riograndense de MineraçãoP1-1RSNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Emicon Mineração e Terraplanagem LTDABarragem B1A IpêMGNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Emicon Mineração e Terraplanagem LTDADique B3 IpêMGNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Emicon Mineração e Terraplanagem LTDADique B4 IpêMGNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Geolocal Mineração LTDABacia de decantação – Planta 1SPNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Ismael Ledovino de ArrudaBrismaelMTNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
José João de Pinho NovoBarragem 1MTNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Mineração do Vale LTDATanque de decantaçãoSPNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Minerações Brasileiras Reunidas Sa Filial: MBR ParaopebaB3/B4MGNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Mosaic Fertilizantes P&K S/A Filial: AraxáBarragem B1/B4MGNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Mundo Mineração LTDABarragem II Mina EngenhoMGNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Mundo Mineração LTDABarragem Mina EngenhoMGNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Nacional Minerios S/ABarragem B2 AuxiliarMGNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Serabi Mineração S/ABacia de Rejeitos 14/15PANão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Vale Minas GeraisBarragem de Água do Igarapé BahiaPANão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale ItabiraPontalMGNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale ItabiritosForquilha IMGNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale ItabiritosForquilha IIMGNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale ItabiritosForquilha IIIMGNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale ItabiritosGrupoMGNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale ItabiritosMaravilhas IIMGNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale ItabiritosMarés IIMGNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale MarianaCampo GrandeMGNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale MarianaDoutorMGNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Minas CentraisSul InferiorMGNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Minas CentraisSul SuperiorMGNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale ParaopebaIMGNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale ParaopebaIVMGNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Vargem GrandeBMGNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Vargem GrandeCapitão do MatoMGNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Vargem GrandeVargem GrandeMGNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Zamin Amapá Mineração S/AMario CruzAPNão atestou estabilidadeNão atestou estabilidade

Fonte: Agência Nacional de Mineração (ANM)

Barragens que tinha declarado estabilidade em março deste ano

MineradoraNome da barragemUFDCE março/2019DCE setembro/2019
Cooperativa de Garimpeiros de Santa Cruz LTDaBelíssimaROAtestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Cooperativa de Garimpeiros de Santa Cruz LTDAJacaré InferiorROAtestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Cooperativa de Garimpeiros de Santa Cruz LTDAJacaré MedioROAtestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Cooperativa de Garimpeiros de Santa Cruz LTDAJacaré SuperiorROAtestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Cooperativa de Garimpeiros de Santa Cruz ltdaRio Santa CruzROAtestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Extrativa Metalurgia S/ABarragem rejeirosMGAtestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Gabriella Mineração LTDABacia de decantação da Usina Rio FioritaSCAtestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Minar Mineração Aredes LTDABarragem Dique 2MGAtestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Minar Mineração Aredes LTDABarragem MinarMGAtestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Mineração Usiminas S/ABarragem CentralMGAtestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Mineração Usiminas S/ABarragem Mina Oeste (Somisa)MGAtestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Mineração Usiminas S/ABarragem Samambaia 0 (Zero)MGAtestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Mineração Usiminas S/ADique OesteMGAtestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Minerações Brasileiras Reunidas S/A Filial: MBR ParaopebaCapim BrancoMGAtestou estabilidadeNão atestou estabilidade
NX Gold S/A Filial: NX Gold S/APOND 2 – barragem de flotaçãoMTAtestou estabilidadeNão atestou estabilidade
NX Gold S/A Filial: NX Gold S/APOND 3 – barragem de flotaçãoMTAtestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Samaca Ferros LTDABarragem 01BAAtestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Samaca Ferros LTDABarragem 02BAAtestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Samaca Ferros LTDAItapevaSPAtestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Valcir José ZanetteBarragem Cruz de MaltaSCAtestou estabilidadeNão atestou estabilidade
Barragens interditadas

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