Carlos Mariano Ferreira, conhecido como Carlinhos, e sua vice Ericka Luzia Mendes
Foto: TSE

O pequeno município de Ewbank da Câmara, localizado na microrregião de Juiz de Fora (MG), com apenas 3.923 habitantes, conforme o censo do IBGE de 2022, pode enfrentar uma situação inusitada nas eleições municipais de 2024. O pleito pode contar com apenas uma chapa para a Prefeitura, após a Justiça Eleitoral cassar a candidatura de uma das chapas concorrentes.

Nesta semana, o juiz Saulo de Freitas Carvalho Filho, da 250ª Zona Eleitoral, julgou parcialmente procedente a ação que declarou a inelegibilidade de Ericka Luzia Mendes, candidata a vice na chapa de Carlos Mariano Ferreira, o Carlinhos, do PSD. A decisão foi motivada por abuso de poder e uso indevido da máquina pública. Segundo a sentença, Ericka, que ocupava o cargo de secretária de saúde à época dos fatos, teria participado de um esquema de transferências "irregulares e fraudulentas" de eleitores para o município. Os comprovantes de residência apresentados eram declarações de atendimento no posto de saúde, emitidas pela secretaria de saúde.

O juiz apontou que 98 eleitores se beneficiaram dessas transferências, sem que houvesse comprovação de vínculo real com a cidade. "Os documentos oriundos da secretaria de saúde, assinados por Ericka Luzia Mendes e Rosimara Constantino Mendes, atual secretária de saúde, não continham lastro", afirmou o magistrado na decisão, que determinou a cassação da chapa de Carlinhos e a inelegibilidade de Ericka.

Apesar da decisão, a defesa de Carlinhos já recorreu, permitindo a continuidade da campanha até que o caso seja julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Segundo o advogado da chapa, a campanha seguirá até a decisão final do tribunal.

O TRE-MG explicou que a coligação tem duas opções: substituir a candidata a vice até o dia 16 de setembro ou manter a candidatura de Ericka e aguardar o julgamento. Caso optem pela segunda alternativa, os votos destinados à chapa serão computados à parte, até que haja um desfecho judicial.

Em nota, o PSD manifestou confiança na reversão da decisão. "Estamos convictos de que a Justiça Eleitoral corrigirá essa sentença em breve", declarou o partido. Carlinhos também demonstrou otimismo e afirmou: "Não há nada que impeça a continuidade de nossa campanha e nossa vitória nas urnas."