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Aparelhagens de som são apreendidas e uma mulher é conduzida por desacato durante a Operação do Sossego em Porto Seguro

Por Neuza em 10/07/2023 às 17:17

Aparelhagens de som são apreendidas e uma mulher é conduzida por desacato durante a Operação do Sossego em Porto Seguro

Duas aparelhagens de som foram apreendidas e uma mulher foi conduzida por desacato para a Delegacia neste final de semana. As ações aconteceram em mais uma edição da Operação do Sossego, realizada por policiais militares da CIPPA/PS e do 8° BPM, que tem como objetivo o combate aos crimes de Poluição Sonora e Perturbação do Sossego no município de Porto Seguro. A primeira intervenção policial aconteceu no início da madrugada deste domingo (09/07) no distrito de Arraial D’Ajuda, onde uma aparelhagem de som foi apreendida após ser flagrada, por um decibelímetro devidamente calibrado, a pressão sonora de 82,9 dB.

Aparelhagens de som são apreendidas e uma mulher é conduzida por desacato durante a Operação do Sossego em Porto Seguro

No período da noite, as equipes de fiscalização apreenderam outro equipamento sonoro no Bairro Parque Ecológico III, onde foi registrada a pressão sonora de 80,7 dB. Durante esta abordagem a esposa do proprietário do equipamento desacatou os policiais militares e foi conduzida para a Delegacia Territorial de Porto Seguro para adoção de medidas de Polícia Judiciária. Nas duas ocorrências foram extraídos os respectivos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) em desfavor dos responsáveis por estarem em conflito com o Art 54 da Lei N° 9605/98 e com o que especifica a NBR 10.151/19 regulamentada pela resolução do CONAMA 1/90. Todos os registros da ação foram enviados ao Ministério Público para adoção das medidas cabíveis.

Aparelhagens de som são apreendidas e uma mulher é conduzida por desacato durante a Operação do Sossego em Porto Seguro

Fonte: Fernanda Silva/CIPPA/Porto Seguro

Tags:   Operação do Sossego
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