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A cada seis minutos e meio, uma pessoa é estuprada no Brasil. Por dia, são 221 vítimas, sendo 87,14% delas mulheres. Os dados são do Mapa de Segurança Pública de 2024, publicado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o levantamento, ao longo de 2023 foram registradas 80,7 mil ocorrências do crime, um aumento de 1,54% em relação a 2022.
Para professora do Instituto de Ciência Política da UnB (Universidade de Brasília) Flávia Biroli, apesar de o Brasil ter uma das melhores legislações para combate à violência contra às mulheres, a Lei Maria da Penha, a prevenção desses crimes depende também de outras medidas.
“É necessário tomar medidas territoriais, como iluminação urbana adequada, espaços públicos bem cuidados e frequentados por pessoas (espaços que não são cuidados se tornam vazios e perigosos), além de policiamento comunitário”, afirma.
Flávia reforça que é necessário investir nas cidades e em boas gestões locais. “A médio prazo, precisamos educar diferentemente os meninos, desde crianças. Por isso é tão importante a educação em perspectiva crítica às desigualdades e estereótipos de gênero nas escolas. Assim podemos incentivar masculinidades menos violentas, compreensões diferentes das relações entre mulheres e homens, que sejam pautadas pelo reconhecimento da individualidade”, destaca.
Aumento dos casos
Lideram o ranking de unidades da federação com mais registros de estupros os estados de São Paulo (15,5 mil), Paraná (7,4 mil) e Pará (5,5 mil). O Brasil ainda enfrenta o crescimento em estados como Rondônia, que teve aumento de 61% nas ocorrências, comparando 2022 e 2023; Pará e Mato Grosso do Sul apresentaram aumento de 22%.
As regiões que apresentaram queda entre 2022 e 2023, segundo o Mapa, foram o Maranhão (-46,92%), Amapá (-32,68%) e Acre (-31,11%).
A advogada especialista em direito criminal Tamara Souza afirma que os dados apresentam um cenário preocupante. “Eles indicam uma urgência de ações efetivas para enfrentar essa violência. Os dados mostram não apenas a gravidade da violência sexual, mas também a vulnerabilidade das mulheres na sociedade brasileira.”
Tamara diz que é necessária uma resposta multifacetada, que inclua desde mudanças legislativas a políticas públicas mais eficazes e um esforço contínuo para mudar “a cultura que perpetua a violência de gênero”. A especialista também reforça a importância de aumentar a pena desses crimes e assegurar que não existam brechas legais para os criminosos.
“É necessário também uma definição mais ampla do que é estupro para garantir que a definição contemple todas as formas de violência sexual. Também é necessário fortalecer nosso sistema jurídico com capacitação de profissionais, como promotores e juízes que saibam lidar de forma mais sensível com casos de violência sexual”, avalia.
Como denunciar
Ligue 190 - Polícia Militar para socorro imediato
Ligue 197 - Polícia Civil
Disque 100 – central de denúncias 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados
