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Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicados nesta quarta-feira (7), demonstram que, em média, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada nove minutos no Brasil. O relatório da entidade reuniu as estatísticas criminais de feminicídio e estupro dos primeiros semestres dos últimos quatro anos. A entidade aponta o dado alarmante onde mais de 112 mil mulheres foram estupradas no país, levando em consideração apenas o primeiro semestre de cada ano. Em 2022, foram registrados 29.285 estupros; de cada quatro vítimas, três eram vulneráveis.
As mulheres negras (pretas e pardas de acordo com a categorização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE), em 2021, eram maioria entre as que foram vítimas de estupro, sendo 52,2% dos casos. No mesmo ano, elas foram 62% das vítimas de feminicídio. As vítimas de feminicídio negras são quase 80% mais que as brancas, que são 37,5%. Outras etnias como a amarela (0,3%) e a indígenas (0,2%) tiveram incidências pouco expressivas.
Ao todo, os feminicídios aumentaram 10,8%. O relatório inédito aponta que, levando em consideração todas as mulheres, 81,7% foram mortas pelo parceiro ou ex-parceiro íntimo. Desconhecidos aparecem como autores apenas em 3,8% dos fatos, indicando que a maioria dos casos identificados pelas autoridades policiais são os feminicídios íntimos.
A região Norte é a que acumula maior crescimento no período de quatro anos: 75%, seguida pelo Centro-Oeste (29,9%), Sudeste (8,6%) e Nordeste (1%). Apenas a região Sul teve redução no número de feminicídios registrados entre 2019 e 2022, com queda de 1,7%. As elevações mais acentuadas de casos no período foram registradas nos estados de Rondônia (225%), Tocantins (233,3%) e Amapá (200%).
Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum, declarou que o investimento em políticas públicas para a segurança foi deliberadamente reduzido, sobretudo em nível federal. Em 2022, R$ 5 milhões foram destinados ao enfrentamento da violência contra mulheres, o menor repasse de recursos dos últimos quatro anos, de acordo com uma nota técnica produzida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Outros R$ 8,6 milhões foram destinados à Casa da Mulher Brasileira.
"É importante observar que o aumento de 10,8% nos feminicídios contrasta com uma série de outros crimes, como os homicídios em geral, que caem ano a ano desde 2018", explica em nota.
A entidade afirma que, para garantir o enfrentamento à violência de gênero, o novo governo tem o desafio de implementar uma série de instrumentos criados nos últimos anos, mas que nunca saíram do papel, como o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e a Política Nacional de Dados e Informações (PNAINFO) relacionadas à violência contra as mulheres.
