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publicado em 13/06/2018 às 14h37min

Licitação da merenda escolar de Itanhém é denunciada no Ministério Público Federal

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Viviane Moreira

Foi protocolado no Ministério Público Federal, no último dia 06 de junho, uma denúncia referente a uma licitação para contratação de merenda escolar e material de limpeza do município de Itanhém.

A prefeitura de Itanhém homologou através de licitação número PP-007-2017 na data de 27 de abril, o valor de R$ R$ 455.600,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITANHÉM-BA, e licitação de número PP-017-2017, homologada em 23 de maio, o valor de R$ 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais) para MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, tendo como vencedora a empresa SM GOMES & CIA LTDA – ME CNPJ 09.584.755\0001-55, com endereço comercial a Avenida SADY TEIXEIRA LISBOA , 283 em Itanhém. Ao consultar o site do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), constatamos que os proprietários da empresa, Sr. HORLANDE ALVES GOMES, é funcionário público municipal, onde ocupa a profissão de Professor efetivo e ainda, que sua sócia, Rosilda Braga Miranda, também é funcionária pública do município, onde ocupa dois cargos na função de vice diretora escolar e professora.

 

 

O caso agora segue tramitando no Ministério Público Federal, que investigará em que condições fora realizada o processo licitatório, bem como a legalidade do procedimento.

Itanhém Ministério Público Licitação Denúncia

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